Este website foi criado, pertence e é operado por Almost Cork, Lda., pessoa coletiva n.º 503328987, com sede na Rua Nuno Velho Pereira, n.º 9, 2.º esq., 2000-231 Santarém, doravante designada de Almost Cork.

Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular a venda dos produtos e serviços disponibilizados pela Almost Cork, bem como a tipificar as condições de utilização do presente website.

Estes Termos e Condições são relevantes para ambas as partes, uma vez que visam a proteção dos direitos do Utilizador, na qualidade de Cliente, bem como os direitos da Almost Cork, enquanto prestadora de Serviços, e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre as duas partes.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Com estes Termos e Condições estabelece-se um acordo juridicamente vinculativo entre o Utilizador/Cliente e Almost Cork sobre a sua utilização. Ao navegar neste website o Utilizador/Cliente fica, de forma automática, sujeito aos termos e condições aqui descritos. Caso o Utilizador/Cliente não esteja de acordo com os presentes Termos e Condições, em todo ou em parte, não deve aceder e/ou navegar nesta página e deve terminar o acesso e/ou a utilização desta página imediatamente.

Pelo que o Utilizador/Cliente, ao navegar nesta página manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. 

Além disso, o Utilizador/Cliente compromete-se a utilizar esta página em cumprimento da legislação aplicável, abstendo-se de praticar atos contrários à lei, à moral e aos bons costumes, bem como, a prática de atos que infringem os deveres ou direitos e interesses de terceiros. Ao navegar no presente website o Utilizador/Cliente vincula-se a não realizar pedidos falsos ou fraudulentos, e deve assegurar-se de que toda a informação fornecida está correta e completa.

O presente website apenas pode ser visitado por quem tenha a idade legal ou com a autorização dos progenitores ou representantes legais, pelo que o Utilizador/Cliente declara expressamente que preenche estas condições.

Está reservado o direito de modificar estes Termos e Condições, sempre que Almost Cork achar conveniente, pelo que é aconselhável a sua leitura regular.

2. SERVIÇOS

Os Serviços que constam no presente website estão disponíveis para venda na loja física da Almost Cork sita na Zona Industrial de Almeirim, Lote 80, 2080-220 Almeirim, destinando-se a pessoas singulares, na posição de consumidor, e a pessoas coletivas, podendo ser utilizados tanto com fins pessoais como profissionais.

A Almost Cork desenvolve a sua atividade no âmbito do revestimento de pavimentos e de paredes, dedicando-se à comercialização e aplicação de cortiça projetada para a construção e indústria.

A Almost Cork disponibiliza os seguintes serviços:

1. Formação em cortiça projetada para construtores, engenheiros e arquitetos;
2. Consultoria especializada em cortiça projetada;
3. Aplicação de cortiça;
4. Comercialização de cortiça projetada.

O presente website destina-se apenas à divulgação dos produtos e serviços da Almost Cork, e não à venda online dos mesmos. Os serviços disponibilizados pela Almost Cork podem ser adquiridos na loja física ou no mercado profissional, dirigido a distribuidores, casas de material de construção, construtores, arquitetos e engenheiros a nível nacional.

3. MEIOS DE PAGAMENTO

A contratação dos serviços disponibilizados deve ser feita presencialmente ou por contacto telefónico utilizando os métodos de pagamento disponíveis. Os meios de pagamento disponíveis incluem o pagamento em numerário e a transferência bancária.

O preço de cada serviço será estipulado casuisticamente, consoante as condições acordadas por contrato entre as partes, podendo ser solicitado orçamento antes da contratação. Os preços dos serviços são sempre apresentados em Euros (€) e incluem as respetivas taxas e impostos à data do pagamento.

4. DIREITOS DE AUTOR

Todos os dados e conteúdos do presente website, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Almost Cork, e como tal protegidos por lei. Todo o conteúdo que consta no presente website e nos serviços disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos e outros materiais, estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer parte deste conteúdo sem autorização prévia por escrito. À Almost Cork é reservado o direito de tomar medidas legais contra a violação deste preceito.

5. NEWSLETTER

As newsletters enviadas por e-mail têm como objetivo divulgar conteúdos de venda, promoções, atualizações e informações gerais da Almost Cork. Nesse âmbito, a Almost Cork recolhe alguns dados pessoais dos seus Clientes. No entanto, a mesma garante o direito à privacidade, em conformidade com o novo Regulamento Geral da Proteção de Dados em vigor e não recolhe qualquer informação pessoal nem envia newsletters sem o consentimento prévio do Cliente em causa.

Para o envio da newsletter da Almost Cork utilizamos o serviço externo do E-goi. A recolha destes dados pessoais ocorre através do preenchimento dos formulários que se encontram no presente website.

A Almost Cork compromete-se a proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais recolhidos, impedindo danos, distorções, destruição ou usurpação por terceiros não autorizados, na medida do que depender diretamente da mesma. Os dados pessoais recolhidos pela Almost Cork serão mantidos pelo período necessário ao correto funcionamento das relações de comunicação com os seus clientes. A pedido do Cliente, os dados pessoais deixarão de ser tratados ou mantidos nas bases de dados da Almost Cork, exceto aqueles necessários para cumprir as obrigações legais.

É de total responsabilidade do Cliente titular dos dados pessoais qualquer disponibilização de informações incorretas ou inexatas. O fornecimento de dados pessoais é opcional, garantindo-se, nos termos do regulamento em vigor, o direito de acesso, retificação e eliminação de qualquer dado relacionado ao titular.

Para efetuar pedidos de alteração ou eliminação permanente de dados, o Utilizador deve contactar diretamente a Almost Cork através do e-mail geral@almostcork.pt.

6. LINKS A WEBSITES EXTERNOS

Esta página pode conter links para websites ou recursos externos, com o objetivo de informar e complementar a informação apresentada. A Almost Cork não se responsabiliza pelo conteúdo, informações, imagens, legalidade, erros e links que constam neste website, pois pertencem a terceiros.

7. LEGISLAÇÃO  

A utilização desta página é regida pela lei portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos referidos termos e condições, Almost Cork e o Utilizador/Cliente aceitam que aplicar-se-á a lei portuguesa, igualmente.

Os litígios emergentes destes Termos e Condições serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

8. COMUNICAÇÕES

A legislação aplicável exige que as comunicações que a Almost Cork envia ao Utilizador/Cliente assumam a forma escrita. Quando o Cliente fornece o contacto concorda que seja contactado por esse meio, seja através de e-mail ou WhatsApp.

Para fins contratuais, o Utilizador/Cliente aceita e reconhece que quaisquer contratos, avisos, informação e outras comunicações que a Almost Cork lhe transmita por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Esta disposição não prejudica quaisquer direitos do Utilizador/Cliente, que resultem diretamente da lei.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Apesar de atualizar e manter o website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos, pelo que a Almost Cork não se responsabiliza por:

1. danos provocados pela utilização incorreta das plataformas;
2. pessoas menores, fotossensíveis ou não adequadas ao conteúdo;
3. consequências resultantes do acesso indevido ou não autorizado a esta página;
4. por erros tipográficos, omissões ou imprecisões presentes na página ou no seu conteúdo. As imagens apresentadas servem para ilustrar, pelo que podem não refletir precisamente as características dos conteúdos e eventos divulgados;
5. eventuais danos ou inconvenientes resultantes da utilização da Internet, nomeadamente, mas não sem limitar, ações de terceiros, erros das plataformas, presença de vírus informáticos, problemas de conexão à Internet, interrupções e/ou outros acontecimentos que não estão no nosso controle; 
6. quaisquer consequências, perdas ou danos que possam resultar do uso deste website ou da dependência das informações aqui contidas ou em qualquer outro meio de divulgação apresentado.

Ademais, não nos comprometemos com resultados concretos provenientes do uso desta página ou da dependência das informações e conteúdos aqui contidos ou dos conteúdos comunicados no âmbito do serviço.

10. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), prevista pela Lei n.º 144/2015.

As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo atualmente existentes são as seguintes:

(i) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

(ii) Centro de Arbitragem de Conflitos do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/

(iii) CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo /Tribunal Arbitral de Consumo: http://www.ciab.pt/pt/noticias/itinerancia-da-exposicao-comemorativa-do-20-aniversario-do-ciab-31

(iv) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

(v) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

(vi) Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: http://www.consumidoronline.pt/pt/

(vii) Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt/

(viii) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira: http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

(ix) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa: http://arbitragem.autonoma.pt/